PUBLICAÇÕES DOCENTES INCIS:

2026.

Livros:

⟶ DO “ESTADO” AO “NÃO-ESTADO”: Conselhos proletários e transição socialista. Uma contribuição para a teoria marxista do Estado.

Resumo: 

Nesta obra a autora se debruça sobre os Conselhos proletários, compreendendo-os como uma experiência de auto-organização da classe trabalhadora e como possibilidade efetiva de construção de um novo ordenamento social. Os Conselhos proletários são categorizados aqui como “não-Estado”, dadas as suas características ontológicas de composição que se configuram como negação das primícias que constituem o Estado enquanto formação política específica. A autora indica porque estas experiências possuem, portanto, maior potencial disruptivo com a ordem sociometabólica do capital.
Este livro se apresenta como uma análise aprofundada sobre a teoria política marxista, especialmente sobre o Estado, tanto como corolário do capital, quanto como instância de luta e de organização da classe trabalhadora.

Autora: Prof.ᵃ Dr.ª Natália Scartezini Rodrigues.

⟶ SOBRE SENTIMENTOS E HUMILHAÇÕES SOCIAIS: questões teóricas, empíricas e metodológicas.

Resumo: 

Este livro resulta de estudos focados no tema da humilhação social, cujos resultados apresentados provêm de momentos e projetos distintos construídos a partir de 2018. Entre eles, destaca-se a pesquisa "Investigações sobre a humilhação como fenômeno social: bases teóricas, epistemológicas e empíricas", financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), sob o registro APQ-03372-18, proposta via Edital 2018, que efetivamente começou a ser desenvolvida a partir de 2020. Também é mencionado o estágio de pós-doutoramento realizado na Universidade Nova de Lisboa, entre fevereiro de 2019 e fevereiro de 2020, sob a supervisão do Prof. Dr. Manuel Lisboa. Trata-se de obra coletiva e que tem, como fruto do trabalho de suas pesquisas acadêmicas, a contribuição de cinco capítulos sobre temas contemporâneos atinentes a ciências sociais, redigidos pelo professor Márcio Souza.

Autor e Organizador: Prof. Dr. Márcio Ferreira de Souza.

Livro de acesso aberto: Clique aqui para acessar.

⟶ OS CAMPOS DE ARARAQUARA: um estudo de história indígena no interior paulista.

Resumo: 

Com base em dados oriundos da Antropologia, da Arqueologia e da História, o livro apresenta uma farta discussão sobre o povoamento indígena no norte do atual estado de São Paulo, numa macrorregião historicamente conhecida como Campos de Araraquara. Além de superar alguns enganos, dogmas e distorções referentes à etnologia e à história indígena neste território, o autor demonstra como essa área foi, desde tempos pré-coloniais, uma fronteira porosa e um corredor de influências e contatos entre povos indígenas culturalmente diferentes.

Autor: Prof. Dr. Marcel Mano.

⟶ A INQUIETUDE SELVAGEM: estudos de etnologia e história indígena.

Resumo: 

O livro levanta um debate ainda não resolvido nos diálogos entre Antropologia e História. Pois se em etnologia parece aceitável que as transformações estruturais e simbólicas não têm sentido único nem direção privilegiada de mudança; é preciso aceitar que também na história o tempo pode desdobrar-se em inúmeros futuros possíveis. Ao longo do percurso, questões iniciais sobre mitologia e rituais de um povo Tupi amazônico se estendem para temas relativos à história dos contatos de povos Jê no Brasil Central para indicar como transformações analógicas podem se metamorfosearem em transformações históricas.

Autor: Prof. Dr. Marcel Mano.

⟶ POLÍTICA CRIMINAL ANTIPÚBLICA: discursos punitivistas da bancada policial e a construção normativa de uma penalidade neoliberal.

Resumo: 

Este livro, fruto de estágio pós-doutoral realizado na Unesp de Franca, entre 2024 e 2025, procurou desvendar os sentidos econômicos existentes no discurso da bancada policial que se fez presente, de forma mais radicalizada, na última década. A proposta foi justamente problematizar o recrudescimento da punição, agora na periferia do capitalismo neoliberal, acrescido de dimensões outras, como o posicionamento populista dessa bancada, que vem ampliando a atuação violenta e seletiva do sistema penal, por meio de perniciosa produção legislativa. Para tanto, buscou-se desvendar a racionalidade neoliberal presente no discurso punitivista dessa bancada, questionando sua mais evidente guinada autoritária, materializada na defesa parlamentar da antijuridicidade na construção normativa penal. Por intermédio do instrumental metodológico de análise crítica do discurso, buscou-se compreender como posturas discursivas foram instrumentalizadas por representantes dessa bancada para materializar demandas extremistas e antijurídicas. Nesse sentido analisou-se a “ordem dos discursos”, e seus desdobramentos, em dois grupos de “congressistas-policiais” que se organizaram em momentos distintos e sequenciais no Congresso Nacional brasileiro: o primeiro grupo eleito para a legislatura (2019/2022), e o segundo grupo eleito para a legislatura (2023/2026). A hipótese aqui defendida foi a de que o Estado sucumbiu às demandas econômicas que, atualmente, somam-se a pautas simbólicas e conservadoras, transformando o controle penal em um aparato de aniquilação punitiva desvinculado do compromisso com a ordem jurídica garantista em matéria penal. Nesse contexto, o livro também procurou verificar a aderência das demandas populistas da bancada policial ao espectro político mais voltado a extrema-direita, demonstrando que a defesa da antijuridicidade desses discursos representa real ameaça à democracia brasileira configurando-se, por essa razão, em verdadeira política antipública.

Autora: Prof.ª Dr.ª Debora Regina Pestana.

Artigos em periódicos:

MARIANO, Silvana Aparecida; SOUZA, Márcio Ferreira de; FERREIRA, Lina Penati. Female Autonomy in Material and Symbolic Contexts Among Women in Situations of Poverty in Brazil. GENDER WORK AND ORGANIZATION, v. 33, p. 1-13, 2026. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/gwao.70235.

PASTANA, Debora Regina. 'LA LEGALIDAD NO SIEMPRE ES SUFICIENTE': DISCURSOS PUNITIVISTAS EN EL CONGRESO NACIONAL BRASILEÑO Y LA CONSTRUCCIÓN ANTIJURÍDICA DE UNA PENALIDAD NEOLIBERAL. Crítica Penal y Poder, v. 30, p. 1-31, 2026. Disponível em: https://raco.cat/index.php/CPyP/article/view/980000008668.